San Pedro Sula Honduras OEA Declaración en Portugues Gracias Marcelo

COALIZÃO DE ORGANIZAÇÕES LGBTTTI DE 17 PAÍSES DE AMÉRICA LATINA E DO CARIBE TRABALHANDO NO MARCO DA OEA PRESENTES NA APROVAÇÃO DA SEGUNDA RESOLUÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

A Organização dos Estados Americanos (OEA) reunida em sua 39ª Assembléia Geral em San Pedro Sula- Honduras, no período de 1 a 4 de Junho, aprovou por segunda ocasião, uma resolução sobre direitos humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero nos países das Américas.

Esta resolução é considerada um sucesso do trabalho de incidência e coordenação realizado durante 3 anos por 24 organizações LGBTTTI de 17 países integradas numa Coalizão de América Latina e Caribe, que se reúne todo ano antes da Assembléia Geral para coordenar seus trabalhos de incidência no marco da OEA.

No diálogo informal que se deu entre o Secretário Geral da OEA e a sociedade civil em San Pedro Sula, José Miguel Insulza, Secretario Geral, destacou a importância de que a secretária realizasse um relatório especial sobre crimes de ódio e situações de violação de direitos humanos às pessoas por sua diversidade sexual.

Posteriormente no marco do diálogo entre os chefes das delegações dos Estados membros e a sociedade civil, Claudia Sosa Medina, mulher transgênero hondurenha, leu uma declaração na que ativistas de Honduras, Chile, Argentina, México, Colômbia, Peru, República Dominicana, Paraguai, Brasil, Equador, Surinam, Guyana, Nicarágua, Jamaica, Trinidad e Tobago, Grenada e Belice, solicitaram aos chanceleres dos países integrantes da OEA, intervir ante atos de violência contra as pessoas lesbianas, gays, bissexuais, trans e intersex da região.

A Coalizão manifestou sua preocupação pela omissão do conceito de identidade e Expressão de Gênero do parágrafo quinto da Declaração de San Pedro Sula, que faz referência à violência gerada pela discriminação nota: “A identidade de gênero de travestis, transgêneros e transexuais é parte fundamental de nossa liberdade individual e construção identitária”.

Por sua vez, a representante do governo de Estados Unidos recordou o compromisso do Presidente Barack Obama em apoiar leis para o desenvolvimento de políticas que reconheçam os direitos da população LGBT e destacou a adesão de seu país à declaração da ONU sobre orientação sexual e identidade de Gênero e manifestou seu repúdio às chamadas “leis de sodomía”.

Brasil recordou que estava patrocinando o projeto de resolução “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, enquanto Colômbia ressaltou que para seu governo o tema é importante, pois em seu país o congresso instrumentou mecanismos para eliminar atos discriminatórios para grupos que integram a população da diversidade sexual.

Finalmente Saint Kitts & Nevis se opôs a toda classe de violência a qualquer classe de orientação da conduta humana.
A noite durante a quarta sessão plenária foi apresentado o Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (2008-2009) que contém as resoluções adotadas pelo Conselho Permanente, entre as que se encontra a resolução AG/RÊS. 2504 (XXXIX-Ou/09) Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, cujo texto, não só ratifica o avançado o ano passado com a resolução AG/RÊS. 2435 (XXXVIII-Ou/08) titulada “Direitos Humanos, orientação sexual e Identidade de Gênero”, senão que ademais faz referência à Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero apresentada à Assembléia Geral das Nações Unidas o 18 de dezembro de 2008 .

A nova resolução, apresentada por Brasil, destaca por condenar não só os atos de violência e violações de direitos humanos perpetrados contra indivíduos por causa de orientação sexual e identidade de gênero senão ademais manifesta sua preocupação pela violência enfrentada pelos defensores de direitos humanos que trabalham em temas relacionados com este tipo de violações, instando aos Estados a assegurar sua proteção e solicitando à Comissão Interamericana de Direitos humanos e ao Sistema Interamericano em geral o tomar ações neste tema. Reitera ademais à Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) que inclua o tema de orientação “sexual e identidade de Gênero” em sua agenda antes do seguinte período ordinário de sessões.

Como Coalizão, celebramos a aprovação desta segunda resolução que consideramos um dos resultados tangíveis e históricos do trabalho de incidência iniciado no final de 2006 por Global Rights, Mulabi - Espaço Latinoamericano de Sexualidades e Direitos e IGLHRC – Programa América Latina, através de impulsionar a criação desta coalizão para incidir na inclusão das categorias de orientação sexual e identidade e expressão de gênero no Anteprojeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda Outra Forma de Discriminação e Intolerância.

Agradecemos a UNDP, OEA, Astraea Lesbian Foundation for Justice, e a Global Rights o apoio para nossa participação nesta assembléia.

Participaram pela Coligação de Organizações LGBTTTI da América Latina e Caribe no marco da OEA:

AIREANA - Camila Zabala – Paraguay, Colectivo TTT San Pedro Sula- Claudia Sosa - Honduras, COLECTIVA MUJER y SALUD, Julie Betances - República Dominicana, CORPORACIÓN PROMOCIÓN DE LA MUJER, Soledad Varela - Ecuador, CORPORACION OPCION, Diana Navarro - Colombia, ENTRE-TRANSITOS - Camilo Andrés Rojas - Colombia, GRENCHAP - Kimany Parke - Grenada, HUMANA NACION TRANS-Hazel Gloria Davenport - México, IGLHRC - Marcelo Ferreyra – Argentina, INSTITUTO RUNA-Belissa Andia – Perú, ASOCIACIÓN LIDERES EN ACCION -Germán Rincón - Colombia, SURINAME MEN UNITED - Kenneth Van Endem - Suriname, MULABI, ESPACIO LATINOAMERICANO DE SEXUALIDADES Y DERECHOS- Marina Bernal- México- Colombia, ORGANIZACIÓN DE TRANSEXUALES POR LA DIGNIDAD DE LA DIVERSIDAD Andrés Rivera – Chile, REDE NACIONAL AFRO-LGBT - Edmilson Medeiros - BRASIL, J-FLAG - Maurice Tomilson – Jamaica, RED LACTRANS - Marcela Romero- Argentina, RED TRANS Nicaragua - Silvia Martínez – Nicaragua, SOCIETY AGAINST SEXUAL ORIENTATION DIDSCRIMINATION- Namela Baynes Henry - Guyana, UNIBAM - Devon Gabourel - Belize, VELVET UNDERGROUND Angela Francis - Trinidad y Tobago. Como Parceiro da Coalizão: Stefano Fabeni - Global Rights.